1. DADOS DA PURETECH MOTO

A PureTech Moto, pessoa coletiva com o NIF 510127517 e com sede Rua Brito Capelo, 311 4450-073 - Matosinhos. (doravante denominada por PURETECH).

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições de Utilização regulam a utilização (incluindo o simples acesso) do sítio de internet (“website”) da PURETECH, incluindo todos os seus conteúdos e serviços disponíveis.
Cada pessoa que aceda ao presente website será considerada como um “Utilizador”, que aceita expressa, automática e voluntariamente as Condições de Utilização vigentes no acesso ao mesmo, assim como as Condições Especiais, quando aplicáveis. Em todo o caso, a PURETECH reserva-se o direito de unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar a estrutura e o design do website, modificar ou remover serviços e conteúdos, assim como os termos de acesso e/ou utilização do mesmo. Quaisquer informações respeitantes à PURETECH (composição e preços dos serviços, ofertas, promoções, sorteios, campanhas, detalhes empresariais, etc.) que poderão ser publicadas ou distribuídas em outros websites, e-mails, fóruns ou similares, serão apenas consideradas vinculativas e verdadeiras se a PURETECH confirmar expressamente a referida informação. O Utilizador reconhece e aceita expressa e voluntariamente que a utilização do website é realizada sob a sua exclusiva responsabilidade, a todo o tempo.
O Utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos de boa-fé, em rigoroso cumprimento com a legislação em vigor, os bons costumes e a ordem pública.
Além do mais, é proibido utilizar o website para quaisquer fins ilícitos ou prejudiciais contra a PURETECH ou terceiros. Na utilização do website, o Utilizador compromete-se a atuar de forma a não prejudicar a imagem, os interesses ou os direitos da PURETECH ou de terceiros; de forma a não prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o website da PURETECH ou de qualquer modo, de forma a não prejudicar a normal utilização do referido website.
A PURETECH implementa medidas de segurança razoavelmente suficientes para detetar a existência de vírus. No entanto, o Utilizador deverá estar ciente de que as medidas de segurança existentes na Internet para os sistemas de computador não são inteiramente fiáveis e que, como tal, a PURETECH não poderá garantir a inexistência de vírus ou quaisquer outros elementos que possam provocar alterações ao sistema informático do Utilizador (software e hardware) ou aos documentos e ficheiros eletrónicos contidos nos referidos sistemas.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de autor de textos, imagens, som, animação, vídeo e demais conteúdos inseridos neste website são da propriedade intelectual da PURETECH ou ainda de quaisquer terceiros para quem tais direitos tenham sido ou venham a ser transferidos.

Todos os logotipos, marcas ou desenhos industriais que constam do website são abrangidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial registados pela PURETECH, sendo proibida qualquer forma de exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, salvo autorização expressa da PURETECH. 
Estes materiais e conteúdos não podem ser copiados ou reproduzidos, a não ser quando no âmbito do estritamente necessário à respetiva visualização “on-line”. Sem prejuízo do exposto, é permitida a impressão de páginas completas do site em papel desde que para uso pessoal do utilizador. Não obstante e sem embargo do exposto, a PURETECH poderá, ocasionalmente, dar-lhe a oportunidade de fazer “download” de imagens e de outras utilidades do site. Esses “downloads” são abrangidos pelos Termos e Condições de Download da PURETECH

4. PRECISÃO DA INFORMAÇÃO

O material constante deste site é constituído por informações de carácter geral, destinadas à divulgação dos produtos e/ou serviços comercializados pela PURETECH, as quais não são necessariamente exaustivas, completas ou rigorosas.

Apesar do esforço de atualização de conteúdos e de correção de erros detetados, a PURETECH não pode garantir que não seja detetada alguma inexatidão ou desatualização na informação disponibilizada, nomeadamente, por erro humano, erro técnico, por tentativa de fraude ou por estarem em curso atualizações. Consequentemente, não assume a PURETECH qualquer responsabilidade pela não verificação de um resultado pretendido ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente do acesso a este site e/ou da utilização da informação nele contida.

Independentemente do disposto no parágrafo anterior, a PURETECH reserva-se ainda o direito de alterar unilateralmente, em qualquer altura e sem quaisquer restrições, as especificações dos produtos divulgados neste site, sem que tal implique uma obrigação de atualização imediata dos conteúdos do presente site. Por isso, a consulta do presente site não dispensa o contacto com o Concessionário para confirmação da disponibilidade de modelos, características técnicas, equipamentos disponíveis e correspondentes preços dos produtos e serviços divulgados.

A PURETECH recomenda que, antes de adquirir o seu serviço, confirme junto do Consultor de Vendas todas as suas características. Tenha também em atenção que a PURETECH é livre de fixar e praticar os preços dos produtos/serviços que comercializam, de acordo com as vicissitudes do mercado e ao abrigo da legislação da concorrência, pelo que os preços apresentados neste site constituem apenas, tal como referido in loco, “preços recomendados de venda ao público”. A informação constante deste site é destinada a clientes da PURETECH, e, como tal, pode não ser aplicável em outras jurisdições.

A PURETECH envidará todos os esforços que razoavelmente lhe sejam exigíveis para assegurar que o conteúdo deste site seja preciso e atualizado. No entanto, a PURETECH reserva-se o direito de mudar unilateralmente e sem quaisquer restrições as especificações do produto/serviço em qualquer altura.

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

A PURETECH não será responsável por quaisquer falhas que afetem o seu servidor ou as redes de comunicação, nem por quaisquer problemas resultantes do mau funcionamento ou utilização de versões de navegadores de internet (”browsers”) não otimizados.

Quem visitar o website é exclusivamente responsável pelo acesso ao mesmo e por qualquer uso da informação neste contido. A PURETECH não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que poderá advir do referido acesso ou uso da informação. A PURETECH não será responsável por quaisquer erros de segurança ou danos que poderão ser causados ao sistema informático do Utilizador (hardware e software) ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo como resultado da presença de vírus no computador utilizado para ligação aos serviços e conteúdos do website, de falhas do browser ou utilização de versões obsoletas do mesmo, do mau funcionamento de linhas telefónicas ou de interferências, omissões ou desconexões no funcionamento operacional do sistema eletrónico, por razões alheias ao controlo da PURETECH. A PURETECH reserva-se no direito de negar o acesso a um Utilizador perante qualquer sinal de utilização dos serviços oferecidos de forma fraudulenta, assim como no direito de iniciar as diligências legais necessárias para defender os seus direitos e interesses ou suspender temporariamente, sem aviso prévio, o acesso ao website no âmbito de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

6. LIGAÇÕES A OUTROS WEBSITES

Para sua conveniência, este website contém ligações para outros websites que poderão adotar políticas de privacidade diferentes. Os dados pessoais nunca serão, em qualquer circunstância, trocados com os referidos websites externos.
A PURETECH não é responsável pelo conteúdo ou qualquer outro aspeto respeitante aos websites da propriedade ou gestão de terceiros, mesmo se integrantes das marcas que representa. É proibido o estabelecimento de ligações a partir de outros websites não relacionados com a PURETECH, salvo autorização expressa da PURETECH

7. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Respeitamos a privacidade individual e valorizamos a confiança dos nossos clientes e parceiros, assumindo com grande seriedade as nossas responsabilidades no que se refere à segurança destes mesmos dados. Esta política de privacidade explica que dados pessoais a PURETECH, recolhem sobre si, como e por que motivos os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.

• Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

A PURETECH é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.
A PURETECH conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.
Porque assumimos com seriedade a importância da privacidade dos dados que tratamos, a PURETECH pode ser contactada através do endereço [email protected]. Damos a conhecer que a empresa PURETECH poderá ter de transmitir os dados acima especificados, a outras empresas dentro da União Europeia (SUBCONTRATANTES), para efeitos de tratamento de dados para os seguintes serviços:
• Prospeção comercial – para fins de marketing prospeção comercial, divulgação de ofertas de serviços e produtos, notícias e eventos

• Inquérito e análise – os seus dados pessoais são tratados para realizar inquéritos, questionários e estatísticas para melhorar a qualidade dos produtos e serviços, bem como antecipar as necessidades dos clientes; Para além das situações em que tratamos dados para cumprimento de imposições legais, tratamos os seus dados com as seguintes finalidades, através de canais escritos e eletrónicos:

• Os seus dados poderão igualmente ser incluídos num ficheiro da responsabilidade da PURETECH de modo a tratar quaisquer garantias e responsabilidades relevantes em relação ao referido produto/serviço.

• Efeitos de Marketing – os seus dados pessoais são igualmente tratados, para fins de marketing prospeção comercial, divulgação de ofertas de serviços e produtos, notícias e eventos (newsletters e outras informações). Estas comunicações pretendem dar-lhe a conhecer as novidades, promoções, campanhas e outras oportunidades de que poderá beneficiar. Para as finalidades acima apresentadas, a PURETECH, sendo tomadas todas as medidas para evitar qualquer dano.

• Que informação recolhemos sobre si?

A PURETECH, apenas recolhe e trata os dados pessoais como o seu nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico e outros, quando os mesmos sejam diretamente fornecidos por si, seja através do preenchimento de algum formulário de contacto, seja através da aquisição de um produto ou serviço.

• Como e porque utilizamos os seus dados pessoais?

Usamos os seus dados pessoais para:

• Execução e cumprimento das nossas obrigações pré-contratuais e contratuais, nomeadamente resposta às suas solicitações ou marcação de serviços.
• Comunicar e gerir a nossa relação contratual consigo, podendo ser contactado por motivos administrativos e/ ou operacionais.
• Personalizar e melhorar a sua experiência como cliente, podendo ser contactado para a realização de Inquéritos de Satisfação sobre os nossos serviços e produtos.
• O Informar de ofertas de que poderá gostar, caso tenha indicado que as deseja receber, por exemplo, quando preenche um formulário de contacto ou adquire um serviço ou produto. Se não se importar de receber comunicações de marketing, poderemos fornecerlhe notícias nossas, tais como novas ofertas, novas campanhas e novos serviços de que poderá gostar. A PURETECH, poderá partilhar os seus dados com os representantes e detentores da marca dos produtos e serviços adquiridos, para mantê-lo informado, inclusive por meios eletrónicos, sobre os produtos e serviços da marca, possibilitando a sua participação em concursos e promoções, bem como conhecer o seu nível de satisfação de modo a melhorar e aperfeiçoar os produtos e serviços da marca em conformidade com as suas necessidades e interesses. Caso não queira receber comunicações de marketing da nossa parte, pode dizer-nos isso mesmo a qualquer momento, ao clicar na ligação de cancelamento de subscrição na parte inferior de qualquer email de marketing que receber. Se preferir, pode sempre expressar a sua preferência em não receber comunicações de marketing para o email [email protected]

A PURETECH, compromete-se consigo a não utilizar a informação relativa aos seus dados pessoais para nenhuma finalidade que não sejam as anteriormente descritas.

• De que forma mantemos os seus dados pessoais seguros?

Implementámos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais contra a:

• Alteração;
• Acesso não autorizado aos mesmos;
• Destruição acidental ou ilícita;
• Perda acidental.

Os seus dados pessoais serão tratados e conservados tanto pela PURETECH, como pelos representantes e detentores da marca dos produtos e serviços adquiridos por um período de até 10 anos contados a partir da data da última aquisição de um produto ou serviço, sem prejuízo do referido prazo poder ser estendido como consequência de novos pedidos de contacto destas entidades.
Não obstante o disposto anteriormente, os seus dados serão conservados devidamente bloqueados, pela duração correspondente a quaisquer responsabilidades derivadas da execução do contrato ou para o cumprimento de outras obrigações legais tanto pela PURETECH, como pelos representantes e detentores da marca dos produtos e serviços adquiridos.
Nos referidos casos, a PURETECH e os representantes e detentores da marca dos produtos e serviços adquiridos, garantem que não tratarão os seus dados, a menos que tal tratamento seja necessário para a formulação, exercício ou defesa de reclamações ou quando for necessário fornecer os mesmos à Administração Pública, Juízes e Tribunais durante o período de prescrição de seus direitos ou obrigações legais. Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre as medidas de segurança implementadas bem como sobre os prazos concretos de conservação dos dados, agradecemos contacto para o e-mail: [email protected]

• Quais são os seus direitos?

Tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente, pedir à PURETECH para:

. Aceder aos dados que nos indicou
. Pedir a retificação dos seus dados
. Pedir o apagamento dos seus dados
. Pedir a limitação do tratamento dos seus dados
. Opor-se ao tratamento dos seus dados
. Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.

Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a PURETECH, responderá a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, designadamente europeia e nacional, lembramos que tem o direito de expor a questão a uma autoridade de controlo, nomeadamente a CNPD, conforme dados infra:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD

Rua de São Bento, n.º 148, 3.º 1200-821 Lisboa Tel: +351 213928400 Fax: +351 213976832 E-mail: [email protected]

Para exercer qualquer um dos direitos referidos ou para qualquer esclarecimento adicional sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estamos ao seu dispor via e-mail para [email protected]

8. POLITICA RESPEITANTE A DADOS PESSOAIS OBTIDOS ATRAVÉS DO WEBSITE

Através de formulários

Sem prejuízo do disposto em cada formulário constante do website, quando os Utilizadores fornecem a sua informação pessoal autorizam expressamente a PURETECH a processar a referida informação para as finalidades especificadas. A PURETECH incorporará a informação fornecida pelo Utilizador em ficheiro próprio para o efeito. A Comissão Nacional de Proteção de Dados foi devida e legalmente notificada da existência do referido ficheiro e dos fins descritos em cada caso. O Utilizador poderá a todo o tempo exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento de dados mediante comunicação escrita enviada para a PURETECH, Rua Dom Frei Gonçalo Pais, nº67, 4450-646 Leça do Balio ou para o email [email protected], indicando claramente o direito que pretende exercer, o seu nome e apelido e nº de contribuinte. Poderá ainda exercer o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo CNPD.

Através de cookies

O Utilizador é informado de que o presente website utiliza cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto instalados no browser do computador do Utilizador a fim de registar a sua atividade. Estes enviam um identificador anónimo que será armazenado no referido computador de modo a permitir uma navegação melhorada e personalizada para o Utilizador específico, por exemplo, os cookies permitem aos Utilizadores que já tenham efetuado um registo de acesso a áreas, serviços, promoções ou passatempos reservados exclusivamente aos mesmos, sem necessidade de registo em cada visita/acesso.
Poderão também ser utilizados para medir audiências, tráfego e parâmetros de navegação, tempo de sessão e/ou monitorizar o progresso e o número de acessos.
A PURETECH procurará assegurar o estabelecimento de mecanismos adequados a fim de obter a autorização do Utilizador antes da instalação dos cookies necessários. Não obstante, de acordo com a legislação vigente, deverá ser entendido que (i) o Utilizador prestou o seu consentimento se a configuração do seu browser se encontrar alterada desativando as restrições preventivas à entrada de cookies e (ii) que o referido consentimento não é necessário para instalar os cookies que sejam estritamente necessários para fornecer um serviço que tenha sido expressamente requerido pelo Utilizador (por meio de um registo prévio).

9. LEI E FORO APLICÁVEIS

Este site foi criado e funciona ao abrigo das leis de Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste site, serão aplicáveis as leis de Portugal e terão jurisdição exclusiva os tribunais Portugueses.

Informação nos termos do artigo 18º do D.L. nº 144/2015, de 8 de Setembro

Informam-se os nossos Clientes que este estabelecimento está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os serviços prestados e/ou bens fornecidos.

Informa-se ainda que podem, enquanto consumidores, em caso de litígio recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Telefone: 21 384 74 84 ( das 15h às 16h )
E-mail: [email protected]
Sítio Electrónico na Internet: http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt